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Apostas esportivas: relator defende diminuir taxação para 'bets' de 18% para 12% Foto: Divulgação / Estadão

Brasília - O senador Angelo 5️⃣ Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei sobre as apostas esportivas, defendeu a redução na alíquota de 18% para 12% 5️⃣ sobre o faturamento das chamadas "bets". A taxação sobre os jogos eletrônicos, porém, seria mantida em casa de aposta cm 18%, segundo Coronel.

Em 5️⃣ entrevista ao programa Papo com Editor (ver

"(No projeto aprovado na Câmara, a alíquota) 5️⃣ está em casa de aposta cm 18% geral. Estou tentando propor que possamos manter os 18% para jogos online e cair as apostas 5️⃣ esportivas para em casa de aposta cm torno de 12%. É uma conta que estou tentando fazer para que venha a atender a 5️⃣ expectativa tanto do governo, quanto dos deputados que votaram e também do Senado. E também venha a atender às expectativas 5️⃣ das casas de aposta", disse o senador. Outra alternativa, segundo o relator seria reduzir a alíquota geral, tanto para apostas 5️⃣ esportivas quanto para jogos eletrônicos, de 18% para algo em casa de aposta cm torno de 15%.

Outra mudança defendida pelo relator é que 5️⃣ um porcentual dessa alíquota seja destinado diretamente aos municípios, o que significaria que algum dos outros beneficiados veria casa de aposta cm fatia 5️⃣ de participação no novo imposto diminuir. Esse repasse ocorreria seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Vamos 5️⃣ analisar onde tem mais para poder tirar de quem tem mais. O Esporte nós temos de ter um tratamento diferenciado, 5️⃣ porque é aposta esportiva. Pode ser tirado uma fatiazinha do Turismo, uma fatia pequena do Esporte, uma fatia de outras 5️⃣ entidades, contanto que contemple todo mundo", argumentou.