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Apostas esportivas: relator defende diminuir taxação para 'bets' de 18% para 12% Foto: Divulgação / Estadão

Brasília - O senador Angelo 6️⃣ Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei sobre as apostas esportivas, defendeu a redução na alíquota de 18% para 12% 6️⃣ sobre o faturamento das chamadas "bets". A taxação sobre os jogos eletrônicos, porém, seria mantida em casa de apostas com bônus sem depósito 18%, segundo Coronel.

Em 6️⃣ entrevista ao programa Papo com Editor (ver

"(No projeto aprovado na Câmara, a alíquota) 6️⃣ está em casa de apostas com bônus sem depósito 18% geral. Estou tentando propor que possamos manter os 18% para jogos online e cair as apostas 6️⃣ esportivas para em casa de apostas com bônus sem depósito torno de 12%. É uma conta que estou tentando fazer para que venha a atender a 6️⃣ expectativa tanto do governo, quanto dos deputados que votaram e também do Senado. E também venha a atender às expectativas 6️⃣ das casas de aposta", disse o senador. Outra alternativa, segundo o relator seria reduzir a alíquota geral, tanto para apostas 6️⃣ esportivas quanto para jogos eletrônicos, de 18% para algo em casa de apostas com bônus sem depósito torno de 15%.

Outra mudança defendida pelo relator é que 6️⃣ um porcentual dessa alíquota seja destinado diretamente aos municípios, o que significaria que algum dos outros beneficiados veria casa de apostas com bônus sem depósito fatia 6️⃣ de participação no novo imposto diminuir. Esse repasse ocorreria seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Vamos 6️⃣ analisar onde tem mais para poder tirar de quem tem mais. O Esporte nós temos de ter um tratamento diferenciado, 6️⃣ porque é aposta esportiva. Pode ser tirado uma fatiazinha do Turismo, uma fatia pequena do Esporte, uma fatia de outras 6️⃣ entidades, contanto que contemple todo mundo", argumentou.