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Cassinos indianos nos Estados Unidos

Antes de entrarmos em detalhes sobre a situação no Texas, 9️⃣ é importante entender como os cassinos indianos funcionam nos Estados Unidos. De acordo com a Lei de Jogos de Azar 9️⃣ Indígena de 1988 (Indian Gaming Regulatory Act), as tribos ameríndias têm o direito de fornecer jogos de azar em suas 9️⃣ reservas, contanto que haja um acordo com o estado onde a reserva está localizada. Esses acordos, chamados de "compacts", permitem 9️⃣ que as tribos ofereçam diferentes tipos de jogos, dependendo da legislação estadual.

Leis de jogos de azar no Texas

No Texas, as 9️⃣ leis de jogos de azar são rigorosas e restritivas. De acordo com o Código Penal do Texas, é ilegal "possui, 9️⃣ dirija, mantenha, ou ajude a um jogo de azar ilegal" (Seção 47.02). Além disso, o Texas não permite cassinos comerciais, 9️⃣ exceto por navios de cruzeiro que navegam em águas internacionais. Nesse contexto, pode-se pensar que não há espaço para cassinos 9️⃣ indianos no Texas, mas a situação é um pouco mais complexa.